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Legislação - Resoluções CFMV
Resoluções CFMV
Resolução Nº 1038, de 04 de outubro de 2013
Prorroga o prazo para apresentação das propostas orçamentárias relativas ao exercício de 2014. DOU 07-10-2013
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Resolução Nº 1037, de 27 de setembro de 2013
Autoriza o exercício profissional temporário dos médicos veterinários estrangeiros participantes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. DOU 09-10-2013
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Resolução Nº 1036, de 27 de setembro de 2013
Habilita a Associação Brasileira de Dermatologia Veterinária (ABDV) para concessão de Título de Especialista em Dermatologia Veterinária. DOU 14-10-2013
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Resolução Nº 1035, de 27 de setembro de 2013
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2014, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs -, e dá outras providências. DOU 07-10-2013
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Resolução Nº 1034, de 09 de setembro de 2013
Dispõe sobre Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs). DOU 09-10-2013
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Resolução Nº 1028, de 5 de junho de 2013
Aprova registro de Título de Especialista. DOU 10-06-2013
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Resolução Nº 1027, de 10 de maio de 2013
Altera a redação do §1º, artigo 7º, e revoga o §2º, artigo 7º, ambos da Resolução nº 877, de 15 de fevereiro de 2008, e revoga o artigo 1º da Resolução nº 793, de 4 de abril de 2005. DOU 18-16-2013
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Resolução Nº 1026, de 22 de abril de 2013
Aprova registros de Títulos de Especialistas. DOU 26-04-2013
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Resolução Nº 1025, de 27 de fevereiro de 2013
Julga as Prestações de Contas anuais dos CRMVs que especifica. DOU 12-03-2013
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Resolução Nº 1024, de 07 de março de 2013
Aprova e renova registros de Títulos de Especialistas e dá outras providências. DOU 12-03-2013
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Resolução Nº 1023, de 27 de fevereiro de 2013
Altera as Resoluções nº 744, de 4 de julho de 2003, 844, de 20 de setembro de 2006, e 964, de 27 de agosto de 2010, e dá outras providências. DOU 08-03-2013
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Resolução Nº 1022, de 27 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a isenção de pagamento de anuidades para os casos que especifica e dá outras providências. DOU 08-03-2013
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Resolução Nº 1021, de 03 de janeiro de 2013
Inclui o artigo 1º-A na Resolução CFMV nº 666, de 10 de agosto de 2000, e dá outras providências. DOU 07-01-2013
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Resolução Nº 1017, de 14 de dezembro de 2012
Normatiza o pagamento de verba de representação, revoga a Resolução CFMV nº 898, de 16 de novembro de 2008, e dá outras providências. DOU 20-12-2012
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Resolução Nº 1016, de 14 de dezembro de 2012
Altera a Resolução CFMV nº 744, de 4 de julho de 2003, e dá outras providências. DOU 20-12-2012
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Resolução Nº 1015, de 09 de novembro de 2012
Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médicos veterinários, e dá outras providências. DOU 31-01-2013
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Resolução Nº 1012, de 09 de novembro de 2012
Revoga a Resolução CFMV nº 693, de 29 de setembro de 2001, que habilita o Colégio Brasileiro de Médicos Veterinários Higienistas de Alimentos para concessão de Título de Especialista. DOU 28-11-2012
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Resolução Nº 1010, de 09 de outubro de 2012
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2013, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs. DOU 11-10-2012
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Resolução Nº 1005, de 17 de agosto de 2012
Normatiza procedimentos para recuperação de créditos resultantes de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos já ajuizados das pessoas físicas e jurídicas. DOU 24-09-2012
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Resolução Nº 1004, de 17 de agosto de 2012
Revoga os artigos 8º a 15º e altera a redação do artigo 17º da Resolução CFMV nº 879, de 15 de fevereiro de 2008.
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Resolução Nº 990, de 09 de novembro de 2011 Resolução Nº 1003, de 13 de junho de 2012
Aprova renovação do registro de Título de Especialista. DOU de 25-06-2012.
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Resolução Nº 990, de 09 de novembro de 2011 Resolução Nº 1000, de 11 de maio de 2012
Dispõe sobre procedimentos e métodos de eutanásia em animais. DOU de 17-05-2012.
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Resolução Nº 990, de 09 de novembro de 2011 Resolução Nº 999, de 09 de março de 2012
Habilita a Associação Brasileira de Patologia Veterinária para concessão de Título de Especialista em Patologia Veterinária. DOU de 10-04-2012.
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Resolução Nº 990, de 09 de novembro de 2011 Resolução Nº 998, de 16 de dezembro de 2011
Aprova registros de Títulos de Especialistas. DOU de 18-01-2012.
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Resolução Nº 990, de 09 de novembro de 2011 Resolução Nº 997, de 16 de dezembro de 2011
Aprova registros de Títulos de Especialistas. DOU de 03-01-2012.
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Resolução Nº 990, de 09 de novembro de 2011 Resolução Nº 990, de 09 de novembro de 2011
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2012, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs -, altera a redação dos artigos 2º e 3º da Resolução CFMV nº 867, de 19 de novembro de 2007, do parágrafo único, artigo 30, da Resolução CFMV nº 680, de 15 de dezembro de 2000, e do artigo 3º da Resolução CFMV nº 683, de 16 de março de 2001, revoga a Resolução CFMV nº 987, de 21 de outubro de 2011, e dá outras providências.
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Resolução Nº 991, de 09 de novembro de 2011 Resolução Nº 991, de 09 de novembro de 2011
Reinstitui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, destinado à regularização de débitos de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos, e dá outras providências.
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Resolução Nº 989, de 21 de outubro de 2011 Resolução Nº 989, de 21 de outubro de 2011
Regulamenta o parágrafo único, artigo 20, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, e altera a redação do artigo 34 da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992. DOU de 26-10-2011
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Resolução Nº 978, de 11 de fevereiro de 2011 Resolução Nº 978, de 11 de fevereiro de 2011
Prorroga os prazos para pagamento das anuidades referente ao exercício de 2011 pelas pessoas físicas e jurídicas domiciliadas na Região Serrana do Rio de Janeiro. DOU de 14-02-2011
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Resolução Nº 975, de 14 de dezembro de 2010 Resolução Nº 975, de 14 de dezembro de 2010
Reinstitui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, destinado à regularização de débitos de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos, e dá outras providências. DOU de 23-12-2010
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Resolução Nº 968, de 8 de outubro de 2010 Resolução Nº 968, de 8 de outubro de 2010
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2011, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária-CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU de 11-10-2010
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Resolução Nº 964, de 27 de agosto de 2010 Resolução Nº 964, de 27 de agosto de 2010
Estabelece requisitos a serem observados para obtenção de apoio financeiro ou institucional junto ao CFMV. DOU de 26-11-2010
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Resolução Nº 962, de 27 de agosto de 2010 Resolução Nº 962, de 27 de agosto de 2010
Normatiza os procedimentos de Contracepção de Cães e Gatos em Programas de Educação em Saúde, Guarda Responsável e Esterilização Cirúrgica com a Finalidade de Controle Populacional. DOU de 02-09-2010
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Resolução Nº 960, de 27 de agosto de 2010 Resolução Nº 960, de 27 de agosto de 2010
Aprova registro de Título de Especialista. DOU de 02-09-2010
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Resolução Nº 958, de 18 de junho de 2010 Resolução Nº 958, de 18 de junho de 2010
Normatiza o Processo Eleitoral nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária e dá outras providências. DOU de 30-11-2010
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Resolução Nº 927, de 13 de novembro de 2009 Resolução Nº 955, de 18 de junho de 2010
Normatiza o Processo Eleitoral no Conselho Federal de Medicina Veterinária e dá outras providências. DOU de 02-07-2010
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Resolução Nº 927, de 13 de novembro de 2009 Resolução Nº 954, de 18 de junho de 2010
Aprova registro de Título de Especialista. DOU de 02-07-2010
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Resolução Nº 927, de 13 de novembro de 2009 Resolução Nº 952, de 07 de maio de 2010
Aprova registro de Título de Especialista. DOU de 14-07-2010
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Resolução Nº 927, de 13 de novembro de 2009 Resolução Nº 948, de 26 de março de 2010
Dispõe sobre a apresentação de Justificativas por não comparecimento ao processo eleitoral, fixa o valor da multa eleitoral e disciplina o processo de cobrança da multa e dá outras providências. DOU de 22-04-2010
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Resolução Nº 947, de 26 de mar?o de 2010 Resolução Nº 947, de 26 de março de 2010
Dispõe sobre procedimentos para registro e anotação de Responsabilidade Técnica de estabelecimentos avícolas. DOU de 15-09-2010
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Resolução Nº 927, de 13 de novembro de 2009 Resolução Nº 941, de 26 de fevereiro de 2010
Homologa registro de Título de Especialista. DOU de 19-03-2010
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Resolução Nº 927, de 13 de novembro de 2009 Resolução Nº 940, de 26 de fevereiro de 2010
Homologa registro de Título de Especialista. DOU de 19-03-2010
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Resolução Nº 927, de 13 de novembro de 2009 Resolução Nº 939, de 26 de fevereiro de 2010
Homologa registro de Título de Especialista. DOU de 19-03-2010
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Resolução Nº 927, de 13 de novembro de 2009 Resolução Nº 935, de 10 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a Acreditação e Registro de Título de Especialista em áreas da Medicina Veterinária e da Zootecnia, no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs. DOU de 18-02-2010
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Resolução Nº 927, de 13 de novembro de 2009 Resolução Nº 934, de 10 de dezembro de 2009
Cria Símbolo da Zootecnia. DOU de 31-03-2010
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Resolução Nº 927, de 13 de novembro de 2009 Resolução Nº 930, de 13 de novembro de 2009
Aprova juramento, cor da faixa e pedra para anéis da Zootecnia
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Resolução Nº 927, de 13 de novembro de 2009
Homologa registro de Título de Especialista. DOU de 14-12-2009
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Resolução Nº 926, de 13 de novembro de 2009
Dispõe sobre a solenidade de entrega da Carteira de Identidade Profissional. DOU de 11-12-2009
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Resolução Nº 904, de 11 de maio de 2009 Resolução Nº 924, de 13 de novembro de 2009
Institui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, destinado à regularização de débitos de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos, e dá outras providências. DOU de 03-12-2009
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Resolução Nº 904, de 11 de maio de 2009 Resolução Nº 923, de 09 de novembro de 2009
Dispõe sobre procedimentos e responsabilidades do Médico Veterinário e do Zootecnista em relação à biossegurança no manuseio de microorganismos e de animais domésticos, silvestres, exóticos e de laboratório, inclusive os geneticamente modificados, bem como suas partes, fluidos, secreções e excreções. DOU de 07-12-2009
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Resolução Nº 904, de 11 de maio de 2009 Resolução Nº 922, de 09 de novembro de 2009
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2010, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária-CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU de 12-11-2009
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Resolução Nº 904, de 11 de maio de 2009 Resolução Nº 917, de 09 de novembro de 2009
Homologa renovação do registro de Título de Especialista. 06-11-2009
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Resolução Nº 904, de 11 de maio de 2009 Resolução Nº 914, de 05 de agosto de 2009
Homologa registro de Título de Especialista. DOU 21-08-2009
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Resolução Nº 904, de 11 de maio de 2009 Resolução Nº 913, de 05 de agosto de 2009
Homologa registro de Título de Especialista. DOU 21-08-2009
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Resolução Nº 904, de 11 de maio de 2009
Dispõe sobre os empregos em comissão e as funções de confiança no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs e dá outras providências. DOU 12-05-2009
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Resolução Nº 901, de 09 de fevereiro de 2009
Disciplina o ingresso e a contratação de servidores no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs. DOU 31-03-2009
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Resolução Nº 896, de 10 de dezembro de 2008
Institui penalidades por descumprimento de legislação que rege o Sistema CFMV/CRMVs e dá outras providências. DOU 31-12-2008
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Resolução Nº 895, de 10 de dezembro de 2008
Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Residência em Medicina Veterinária e dá outras providências. DOU 31-12-2008
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Resolução Nº 890, de 05 de novembro de 2008
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2009, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária – CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 18-11-2008
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Resolução Nº 882, de 19 de junho de 2008
Estabelece condições para análise de solicitação de apoio financeiro realizada pelos Conselhos Regionais e dá outras providências. DOU 10-07-2008
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Resolução Nº 879, de 15 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre o uso de animais no ensino e na pesquisa e regulamenta as Comissões de ética no Uso de Animais (CEUAs) no âmbito da Medicina Veterinária e da Zootecnia brasileiras e dá outras providências. DOU 25-04-2008
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Resolução Nº 878, de 15 de fevereiro de 2008
Regulamenta a fiscalização de pessoas jurídicas cujas atividades compreendam a prestação de serviços de estética, banho e tosa e dá outras providências. DOU 25-02-2008
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Resolução Nº 877, de 15 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre os procedimentos cirúrgicos em animais de produção e em animais silvestres; e cirurgias mutilantes em pequenos animais e dá outras providências. DOU 19-03-2008
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Resolução Nº 875, de 12 de dezembro de 2007
Aprova o Código de Processo ético-Profissional no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs. DOU 31-12-2007
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Resolução Nº 870, de 10 de dezembro de 2007
Aprova o Estatuto do "Prêmio Professor Octávio Domingues". DOU 31-12-2007
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Resolução Nº 869, de 19 de novembro de 2007
Homologa registro de Título de Especialista. DOU 10-12-2007
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Resolução Nº 867, de 19 de novembro de 2007
Disciplina o pagamento das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos e dá outras providências. DOU 27-11-2007
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Resolução Nº 866, de 19 de novembro de 2007
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2008, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 20-11-2007
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Resolução Nº 857, de 16 de maio de 2007
Habilita a Academia de Brasileira de Medicina Veterinária Intensiva para concessão de título de especialista. DOU 24-05-2007
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Resolução Nº 856, de 30 de março de 2007
Baixa o Regimento Interno do CFMV. DOU 01-08-2007
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Resolução Nº 854, de 30 de março de 2007
Homologa registro de título de especialista. DOU 15-05-2007
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Resolução Nº 850, de 5 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a fisioterapia animal e dá outras providências. DOU 04-01-2007
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Resolução Nº 847, de 25 de outubro de 2006
Dispõe sobre o funcionamento de Comissões de Inquérito e dá outras providências. DOU 04-01-2007
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Resolução Nº 845, de 24 de outubro de 2006
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2007, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 30-10-06
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Resolução Nº 844, de 20 de setembro de 2006
Dispõe sobre atestado de sanidade e óbito de animais, assim como os de vacinação de animais e os de sanidade dos produtos de origem animal e dá outras providências. DOU 29-09-06
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Resolução Nº 842, de 20 de setembro de 2006
Homologa registro de Título de Especialista e dá outras providências. DOU 29-09-06
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Resolução Nº 834, de 14 de julho de 2006
Homologa registro de títulos de especialistas e dá outras providências
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Resolução Nº 832, de 14 de julho de 2006
Disciplina a apresentação de relatório para representantes do CFMV em grupos de trabalho e em eventos nacionais e internacionais e dá outras providências. DOU 21-07-06
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Resolução Nº 831, de 14 de julho de 2006
Dispõe sobre o Exercício da Responsabilidade Técnica pelos laboratórios, exames laboratoriais e emissão de laudos essenciais ao exercício da Medicina Veterinária. DOU 18-07-06
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Resolução Nº 829, de 25 de abril de 2006
Disciplina atendimento médico veterinário a animais silvestres/selvagens e dá outras providências. DOU 06-06-06
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Resolução Nº 824, de 31 de março de 2006
Reconhece e regulamenta a Residência Médico-Veterinária e
dá outras providências. DOU 25-04-06
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Resolução Nº 817, de 10 de dezembro de 2005
Homologa registro de Título de Especialista. DOU 21-12-05
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Resolução Nº 813, de 10 de dezembro de 2005
Cria a Corregedoria do CFMV e dá outras providências. DOU 21-12-05
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Resolução Nº 812, de 10 de dezembro de 2005
Cria Coordenadoria de Comissões do CFMV e dá outras providencias. DOU 21-12-05
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Resolução Nº 808, de 28 de outubro de 2005
Homologa registro de Título de Especialista. DOU 21-12-05
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Resolução Nº 807, de 28 de outubro de 2005
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2006, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 11-11-05
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Resolução Nº 802, de 05 de agosto de 2005
Homologa registro de Título de Especialista. DOU 09-09-05
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Resolução Nº 800, de 05 de agosto de 2005
Disciplina a concessão de jeton e dá outras providências. DOU 01-09-05
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Resolução Nº 798, de 31 de maio de 2005
Autoriza o exercício profissional temporário dos médicos veterinários estrangeiros participantes dos XV Jogos Pan-americanos Rio 2007. DOU 14-05-05
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Resolução Nº 793, de 04 de abril de 2005
Fixa o valor máximo de diária concedida pelos Conselhos Regionais. DOU 14-07-05
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Resolução Nº 783, de 10 de dezembro de 2004
Disciplina o uso do símbolo da Medicina Veterinária e dá outras providências. DOU 21-12-04
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Resolução Nº 780, de 10 de dezembro de 2004
Estabelece critérios para normatizar a publicidade no âmbito da Medicina Veterinária, conceituando os procedimentos para divulgação de temas de interesse médico-veterinário e dá outras providências.
DOU 15-12-04
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Resolução Nº 776, de 11 de novembro de 2004
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2005, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 16-11-04
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Resolução Nº 772, de 03 de setembro de 2004
Estabelece requisitos a serem observados para obtenção de apoio na realização de eventos e dá outras providências. DOU 22-11-04
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Resolução Nº 764, de 15 de março de 2004
Estabelece normas para perda de mandato de membro dos Conselho Federal e Regionais de Medicina Veterinária e dá outras providências. DOU 16-03-04
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Resolução Nº 762, de 13 de fevereiro de 2004
Estabelece normas para votar e ser votado e dá outras providências. DOU 20-02-04
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Resolução Nº 757, de 10 de novembro de 2003
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2004, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 11-11-03
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Resolução Nº 756, de 17 de outubro de 2003
Dispõe sobre o Registro de Título de Especialista em áreas da Medicina Veterinária, no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária. DOU 12-11-03
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Resolução Nº 754, de 17 de outubro de 2003
Habilita o Colégio Brasileiro de Cirurgia e Anestesiologia Veterinária para concessão de título de especialista. DOU 11-11-03
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Resolução Nº 749, de 17 de outubro de 2003
Normatiza o Processo Eleitoral nos CRMVs, e dá outras providências. DOU 22-10-03
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Resolução Nº 746, de 29 de agosto de 2003
Estabelece a obrigatoriedade de designação de responsável técnico nos cursos de medicina veterinária e zootecnia por parte das instituições de ensino e dá outras providências. DOU 01-10-03
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Resolução Nº 744, de 04 de julho de 2003
Estabelece cronograma para remessa de documentos contábeis, explicita peças que devem acompanhá-los, e dá outras providências. DOU 11-09-03
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Resolução Nº 738, de 21 de março de 2003
Habilita o Colégio Brasileiro de Cirurgia e Anestesiologia Veterinária para concessão de título de especialista. DOU 28-03-03
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Resolução Nº 732, de 13 de dezembro de 2002
Estabelece requisitos para inscrição de zootecnistas no Sistema CFMV/CRMVs. DOU 30-12-02
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Resolução Nº 725, de 13 de outubro de 2002
Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2003 de Pessoas Físicas e Jurídicas; taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 06-11-02
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Resolução Nº 723, de 13 de outubro de 2002
Institui Comissão de Tomada de Contas e dá outras providências. DOU 13-11-02
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Resolução Nº 722, de 16 de agosto de 2002
Aprova o Código de ética do Médico Veterinário. DOU 16-12-02
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Resolução Nº 714, de 20 de junho de 2002
Dispõe sobre procedimentos e métodos de eutanásia em animais, e dá outras providências. DOU 21-06-02
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Resolução N.º 694, de 31 de outubro de 2001
Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2002, de Pessoas Físicas, Jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 07-11-01
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Resolução N.º 691, de 25 de julho de 2001
Institui o Exame Nacional de Certificação Profissional como requisito para obtenção de inscrição no CFMV/CRMVs. DOU 03-09-01
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Resolução N.º 683, de 16 de março de 2001
Institui a regulamentação para concessão da "Anotação de Responsabilidade Técnica" no âmbito de serviços inerentes à Profissão de Médico Veterinário. DOU 28-03-01
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Resolução N.º 682, de 16 de março de 2001
Fixa valores de multas, e dá outras providências. DOU 29-03-01
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Resolução N.º 680, de 15 de dezembro de 2000
Dispõe sobre a inscrição, registro, cancelamento e movimentação de pessoas física e jurídica, no âmbito da Autarquia, e dá outras providências. DOU 10-04-01
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Resolução N.º 677, de 14 de dezembro de 2000
Aprova o Estatuto do "Prêmio Professor Paulo Dacorso Filho. DOU 17-01-01
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Resolução N.º 673, de 10 de novembro de 2000
Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2001, de Pessoas Físicas, Jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 17-11-00
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Resolução N.º 672, de 16 de setembro de 2000
Fixa normas de fiscalização de procedimentos administrativos, e dá outras providências. DOU 06-03-01
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Resolução N.º 670, de 10 de agosto de 2000
Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médicos veterinários, e dá outras providências. DOU 20/03/01 - Retificação do Art. 20º, DOU 21-03-01
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Resolução N.º 669, de 10 de agosto de 2000
Cria a Câmara Nacional de Presidentes, e dá outras providências. DOU 16-11-00
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Resolução N.º 668, de 10 de agosto de 2000
Dispõe sobre a fixação do valor da multa a ser aplicada aos profissionais que não comparecem ao processo de votação sem a devida justificativa, e dá outras providências. DOU 01-11-00
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Resolução N.º 667, de 10 de agosto de 2000
Disciplina a expedição pelos CRMVs da listagem de profissionais inscritos na Autarquia, e dá outras providências. DOU 01-11-00
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Resolução N.º 666, de 10 de agosto de 2000
Disciplina o pagamento de diárias no âmbito da Autarquia, e dá outras providências
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Resolução N.º 664, de 10 de agosto de 2000
Estabelece o sistema de cobrança compartilhada, e dá outras providências. DOU 03-11-00
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Resolução N.º 663, de 10 de agosto de 2000
Dispõe sobre a remessa de pareceres das Assessorias Jurídicas, e dá outras providências. DOU 01-11-00
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Resolução N.º 662, de 14 de julho de 2000
Habilita a Associação Médico Veterinária Homeopática BrasiLeira para concessão de título de especialista em Homeopatia Veterinária. DOU 25-10-00
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Resolução N.º 649, de 27 de agosto de 1998
Cria e outorga distintivo da Medicina Veterinária e Zootecnia aos profissionais que exerceram mandato nos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária e dá outras providências. DOU 14-09-98
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Resolução N.º 647, de 22 de abril de 1998
Dispõe sobre o funcionamento e registro de empresas de Planos de Saúde Animal e dá outras providências. DOU 19-06-98
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Resolução N.º 619, de 14 de dezembro de 1994
Especifica o campo de atividades do Zootecnista. DOU 22-12-94
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Resolução N.º 609, de 15 de junho de 1994
Cria Símbolo da Medicina Veterinária, que é respaldado por princípios históricos, culturais e mitológicos. DOU 13-07-94
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Resolução N.º 595, de 11 de dezembro de 1992
Ministração de disciplinas especificamente Médico-Veterinárias. DOU 16-12-92
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Resolução N.º 592, de 26 de junho de 1992
Enquadra as entidades obrigadas a registro na Autarquia: CFMV - CRMVs, dá outras providências, e revoga as Resoluções nºs 80/72; 182/76; 248/79 e 580/91. DOU 27-10-92
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Resolução N.º 591, de 26 de junho de 1992
Institui e aprova o regimento interno padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária CRMVs, dá outras providências e revoga, expressamente, as Resoluções nºs 381usque 398; 425; 426; 480; 508; 509; 558; 566; 569; 570; 578 e 581. DOU 27-10-92
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Resolução N.º 587, de 25 de junho de 1992
Dispõe sobre a inscrição de débitos: anuidades e multas, em Dívida Ativa, dá outras providências, e revoga as Resoluções nºs 141/74; 455/84 e 483/86. DOU 19-08-92
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Resolução N.º 582, de 11 de dezembro de 1991
Dispõe sobre responsabilidade profissional (técnica) e dá outras providências. DOU 30-01-92
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Resolução N.º 487, de 18 de abril de 1986
Regulamenta as Comissões e Grupos de trabalhos técnicos do CFMV.
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Resolução N.º 413, de 10 de dezembro de 1982
Código de ética Profissional Zootécnico. DOU 14-01-83
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