A proposta já tinha sido aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2009 e agora foi sancionada pelo governo.

Sendo assim, a partir do dia 21 de janeiro 2010, fica proibida, em todo o território do Estado do Espírito Santo, a apresentação, manutenção e utilização, sob qualquer pretexto ou justificativa, de animais selvagens e/ou domésticos, sejam nativos ou exóticos, em espetáculos circenses ou similares.

O Projeto de Lei nº 461/2009 é de autoria do deputado Hércules Silveira (PMDB), que se reuniu no dia 13 de janeiro com ONGs capixabas de defesa dos animais e de representantes da WSPA - Sociedade Mundial de Proteção Animal, para apresentar a proposta de lei ao governador em exercício, Ricardo Ferraço (PMDB).

 Segundo o diretor geral da WSPA, Antônio Augusto Silva, as ações em defesa dos animais estão crescendo nos últimos anos em todo o Brasil e isso, segue uma tendência mundial.

"Nós somos um movimento crescente. Essa evolução vem da tendência irreversível de ver os animais como seres vivos, que sofrem e têm necessidades que merecem ser respeitadas, eles não podem ficar presos em jaulas e viver em um sistema itinerante", explicou.

Para o coordenador do Fórum Capixaba em Defesa dos Direitos e Bem Estar Animal (Foca) e conselheiro do Instituto Orca (Organização e Consciência Ambiental), Maninho Pacheco é uma grande vitória para todas as organizações de proteção aos animais.

"O que mais nos comove é saber que existem animais que não conhecem a terra e com a retirada deles destes ambientes vai valorizar ainda mais os artistas circenses", disse.

Maninho ressalta que o Espírito Santo passa a figurar entre os estados que já proíbem a exibição de animais em circos como na Paraíba, em Pernambuco, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Há propostas em tramitação nos estados do Ceará e Santa Catarina. De acordo com o coordenador do Fórum Capixaba em Defesa aos Direitos dos Animais, a União Europeia está se mobilizando para proibir esta prática.

O deputado Hércules Silveira comemorou a sansão e disse que as movimentações não param por aí.

"Foi uma longa discussão até essa lei ser aprovada.

No ano passado fizemos algumas reuniões com pessoas que estão diretamente ligadas ao circo e aos animais, conversamos com o sindicato de Espetáculos de Circenses, mulheres de Curitiba e ONGs do estado que trabalham com a proteção dos animais.

Agora farei um trabalho com cães e gatos que vivem soltos por aí transmitindo doenças à crianças, jovens e grávidas, o que é uma grande preocupação", ressaltou.

Fonte: Gazeta on Line