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Legislação - Resoluções CFMV |  |
| Resoluções CFMV |
 Resolução Nº 955, de 18 de junho de 2010Normatiza o Processo Eleitoral no Conselho Federal de Medicina Veterinária e dá outras providências. DOU de 02-07-2010 Download |
| Resolução Nº 954, de 18 de junho de 2010 Aprova registro de Título de Especialista. DOU de 02-07-2010 Download |
| Resolução Nº 952, de 07 de maio de 2010 Aprova registro de Título de Especialista. DOU de 14-07-2010 Download |
| Resolução Nº 948, de 26 de março de 2010 Dispõe sobre a apresentação de Justificativas por não comparecimento ao processo eleitoral, fixa o valor da multa eleitoral e disciplina o processo de cobrança da multa e dá outras providencias. DOU de 22-04-2010 Download |
| Resolução Nº 947, de 26 de março de 2010 Dispõe sobre procedimentos para registro e anotação de Responsabilidade Técnica de estabelecimentos avícolas. DOU de 15-04-2010 Download |
| Resolução Nº 934, de 10 de dezembro de 2009 Cria Símbolo da Zootecnia. DOU de 31-03-2010 Download |
| Resolução Nº 939, de 26 de fevereiro de 2010 Homologa registro de Título de Especialista. DOU de 19-03-2010 Download |
| Resolução Nº 940, de 26 de fevereiro de 2010 Homologa registro de Título de Especialista. DOU de 19-03-2010 Download |
| Resolução Nº 941, de 26 de fevereiro de 2010 Homologa registro de Título de Especialista. DOU de 19-03-2010 Download |
| Resolução Nº 935, de 10 de dezembro de 2009 Dispõe sobre a Acreditação e Registro de Título de Especialista em áreas da Medicina Veterinária e da Zootecnia, no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs. DOU de 18-02-2010 Download |
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Resolução Nº 927, de 13 de novembro de 2009 Homologa registro de Título de Especialista. DOU de 14-12-2009 Download |
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Resolução Nº 926, de 13 de novembro de 2009 Dispõe sobre a solenidade de entrega da Carteira de Identidade Profissional. DOU de 11-12-2009 Download |
| Resolução Nº 924, de 13 de novembro de 2009 Institui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, destinado à regularização de débitos de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos, e dá outras providências. DOU de 03-12-2009 Download |
| Resolução Nº 923, de 09 de novembro de 2009 Dispõe sobre procedimentos e responsabilidades do Médico Veterinário e do Zootecnista em relação à biossegurança no manuseio de microorganismos e de animais domésticos, silvestres, exóticos e de laboratório, inclusive os geneticamente modificados, bem como suas partes, fluidos, secreções e excreções. DOU de 07-12-2009 Download |
| Resolução Nº 922, de 09 de novembro de 2009 Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2010, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária-CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU de 12-11-2009 Download |
| Resolução Nº 917, de 09 de novembro de 2009 Homologa renovação do registro de Título de Especialista. 06-11-2009 Download |
| Resolução Nº 914, de 05 de agosto de 2009 Homologa registro de Título de Especialista. DOU 21-08-2009 Download |
| Resolução Nº 913, de 05 de agosto de 2009 Homologa registro de Título de Especialista. DOU 21-08-2009 Download |
| Resolução Nº 904, de 11 de maio de 2009 Dispõe sobre os empregos em comissão e as funções de confiança no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs e dá outras providências. DOU 12-05-2009 Download |
| Resolução Nº 901, de 09 de fevereiro de 2009 Disciplina o ingresso e a contratação de servidores no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs. DOU 31-03-2009 Download |
| Resolução Nº 898, de 16 de dezembro de 2008 Normatiza a concessão de verba de representação e dá outras providências. DOU de 31-12-2008 Download |
| Resolução Nº 896, de 10 de dezembro de 2008 Institui penalidades por descumprimento de legislação que rege o Sistema CFMV/CRMVs e dá outras providências. DOU 31-12-2008 Download |
| Resolução Nº 895, de 10 de dezembro de 2008 Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Residência em Medicina Veterinária e dá outras providências. DOU 31-12-2008 Download |
| Resolução Nº 890, de 05 de novembro de 2008 Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2009, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária – CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 18-11-2008 Download |
| Resolução Nº 882, de 19 de junho de 2008 Estabelece condições para análise de solicitação de apoio financeiro realizada pelos Conselhos Regionais e dá outras providências. DOU 10-07-2008 Download |
| Resolução Nº 879, de 15 de fevereiro de 2008 Dispõe sobre o uso de animais no ensino e na pesquisa e regulamenta as Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) no âmbito da Medicina Veterinária e da Zootecnia brasileiras e dá outras providências. DOU 25-04-2008 Download |
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Resolução Nº 877, de 15 de fevereiro de 2008 Dispõe sobre os procedimentos cirúrgicos em animais de produção e em animais silvestres; e cirurgias mutilantes em pequenos animais e dá outras providências. DOU 19-03-2008 Download |
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Resolução Nº 878, de 15 de fevereiro de 2008 Regulamenta a fiscalização de pessoas jurídicas cujas atividades compreendam a prestação de serviços de estética, banho e tosa e dá outras providências. DOU 25-02-2008 Download |
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Resolução Nº 875, de 12 de dezembro de 2007 Aprova o Código de Processo Ético-Profissional no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs. DOU 31-12-2007 Download |
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Resolução Nº 870, de 10 de dezembro de 2007 Aprova o Estatuto do "Prêmio Professor Octávio Domingues". DOU 31-12-2007 Download |
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Resolução Nº 869, de 19 de novembro de 2007 Homologa registro de Título de Especialista. DOU 10-12-2007 Download |
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Resolução Nº 867, de 19 de novembro de 2007 Disciplina o pagamento das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos e dá outras providências. DOU 27-11-2007 Download |
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Resolução Nº 866, de 19 de novembro de 2007 Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2008, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária – CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 20-11-2007 Download |
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Resolução Nº 857, de 16 de maio de 2007 Habilita a Academia de Brasileira de Medicina Veterinária Intensiva para concessão de título de especialista. DOU 24-05-2007 Download |
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Resolução Nº 854, de 30 de março de 2007 Homologa registro de título de especialista. DOU 15-05-2007 Download |
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Resolução Nº 850, de 5 de dezembro de 2006 Dispõe sobre a fisioterapia animal e dá outras providências. DOU 04-01-2007 Download |
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Resolução Nº 847, de 25 de outubro de 2006 Dispõe sobre o funcionamento de Comissões de Inquérito e dá outras providências. DOU 04-01-2007 Download |
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Resolução Nº 845, de 24 de outubro de 2006 Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2007, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 30-10-06 Download |
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Resolução Nº 844, de 20 de setembro de 2006 Dispõe sobre atestado de sanidade e óbito de animais, assim como os de vacinação de animais e os de sanidade dos produtos de origem animal e dá outras providências. DOU 29-09-06 Download |
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Resolução Nº 842, de 20 de setembro de 2006 Homologa registro de Título de Especialista e dá outras providências. DOU 29-09-06 Download |
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Resolução Nº 834, de 14 de julho de 2006 Homologa registro de títulos de especialistas e dá outras providências Download |
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Resolução Nº 832, de 14 de julho de 2006 Disciplina a apresentação de relatório para representantes do CFMV em grupos de trabalho e em eventos nacionais e internacionais e dá outras providências. DOU 21-07-06 Download |
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Resolução Nº 831, de 14 de julho de 2006 Dispõe sobre o Exercício da Responsabilidade Técnica pelos laboratórios, exames laboratoriais e emissão de laudos essenciais ao exercício da Medicina Veterinária. DOU 18-07-06 Download |
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Resolução Nº 829, de 25 de abril de 2006 Disciplina atendimento médico veterinário a animais silvestres/selvagens e dá outras providências. DOU 06-06-06 Download |
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Resolução Nº 824, de 31 de março de 2006 Reconhece e regulamenta a Residência Médico-Veterinária e dá outras providências. DOU 25-04-06 Download |
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Resolução Nº 817, de 10 de dezembro de 2005 Homologa registro de Título de Especialista. DOU 21-12-05 Download |
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Resolução Nº 813, de 10 de dezembro de 2005 Cria a Corregedoria do CFMV e dá outras providências. DOU 21-12-05 Download |
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Resolução Nº 812, de 10 de dezembro de 2005 Cria Coordenadoria de Comissões do CFMV e dá outras providencias. DOU 21-12-05 Download |
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Resolução Nº 808, de 28 de outubro de 2005 Homologa registro de Título de Especialista. DOU 21-12-05 Download |
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Resolução Nº 807, de 28 de outubro de 2005 Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2006, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 11-11-05 Download |
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Resolução Nº 802, de 05 de agosto de 2005 Homologa registro de Título de Especialista. DOU 09-09-05 Download |
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Resolução Nº 800, de 05 de agosto de 2005 Disciplina a concessão de jeton e dá outras providências. DOU 01-09-05 Download |
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Resolução Nº 798, de 31 de maio de 2005 Autoriza o exercício profissional temporário dos médicos veterinários estrangeiros participantes dos XV Jogos Pan-americanos Rio 2007. DOU 14-05-05 Download |
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Resolução Nº 793, de 04 de abril de 2005 Fixa o valor máximo de diária concedida pelos Conselhos Regionais. DOU 14-07-05 Download |
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Resolução Nº 783, de 10 de dezembro de 2004 Disciplina o uso do símbolo da Medicina Veterinária e dá outras providências. DOU 21-12-04 Download |
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Resolução Nº 780, de 10 de dezembro de 2004 Estabelece critérios para normatizar a publicidade no âmbito da Medicina Veterinária, conceituando os procedimentos para divulgação de temas de interesse médico-veterinário e dá outras providências. DOU 15-12-04 Download |
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Resolução Nº 776, de 11 de novembro de 2004 Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2005, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 16-11-04 Download |
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Resolução Nº 772, de 03 de setembro de 2004 Estabelece requisitos a serem observados para obtenção de apoio na realização de eventos e dá outras providências. DOU 22-11-04 Download |
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Resolução Nº 764, de 15 de março de 2004 Estabelece normas para perda de mandato de membro dos Conselho Federal e Regionais de Medicina Veterinária e dá outras providências. DOU 16-03-04 Download |
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Resolução Nº 762, de 13 de fevereiro de 2004 Estabelece normas para votar e ser votado e dá outras providências. DOU 20-02-04 Download |
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Resolução Nº 757, de 10 de novembro de 2003 Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2004, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 11-11-03 Download |
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Resolução Nº 754, de 17 de outubro de 2003 Habilita o Colégio Brasileiro de Cirurgia e Anestesiologia Veterinária para concessão de título de especialista. DOU 11-11-03 Download |
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Resolução Nº 749, de 17 de outubro de 2003 Normatiza o Processo Eleitoral nos CRMVs, e dá outras providências. DOU 22-10-03 Download |
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Resolução Nº 746, de 29 de agosto de 2003 Estabelece a obrigatoriedade de designação de responsável técnico nos cursos de medicina veterinária e zootecnia por parte das instituições de ensino e dá outras providências. DOU 01-10-03 Download |
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Resolução Nº 744, de 04 de julho de 2003 Estabelece cronograma para remessa de documentos contábeis, explicita peças que devem acompanhá-los, e dá outras providências. DOU 11-09-03 Download |
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Resolução Nº 738, de 21 de março de 2003 Habilita o Colégio Brasileiro de Cirurgia e Anestesiologia Veterinária para concessão de título de especialista. DOU 28-03-03 Download |
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Resolução Nº 732, de 13 de dezembro de 2002 Estabelece requisitos para inscrição de zootecnistas no Sistema CFMV/CRMVs. DOU 30-12-02 Download |
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Resolução Nº 725, de 13 de outubro de 2002 Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2003 de Pessoas Físicas e Jurídicas; taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 06-11-02 Download |
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Resolução Nº 723, de 13 de outubro de 2002 Institui Comissão de Tomada de Contas e dá outras providências. DOU 13-11-02 Download |
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Resolução Nº 722, de 16 de agosto de 2002 Aprova o Código de Ética do Médico Veterinário. DOU 16-12-02 Download |
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Resolução Nº 714, de 20 de junho de 2002 Dispõe sobre procedimentos e métodos de eutanásia em animais, e dá outras providências. DOU 21-06-02 Download |
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Resolução N.º 694, de 31 de outubro de 2001 Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2002, de Pessoas Físicas, Jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 07-11-01 Download |
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Resolução N.º 693, de 29 de setembro de 2001 Habilita o Colégio Brasileiro de Médicos Veterinários Higienistas de Alimentos para concessão de título de especialista. DOU 26-12-01 Download |
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Resolução N.º 691, de 25 de julho de 2001 Institui o Exame Nacional de Certificação Profissional como requisito para obtenção de inscrição no CFMV/CRMVs. DOU 03-09-01 Download |
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Resolução N.º 683, de 16 de março de 2001 Institui a regulamentação para concessão da "Anotação de Responsabilidade Técnica" no âmbito de serviços inerentes à Profissão de Médico Veterinário. DOU 28-03-01 Download |
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Resolução N.º 680, de 15 de dezembro de 2000 Dispõe sobre a inscrição, registro, cancelamento e movimentação de pessoas física e jurídica, no âmbito da Autarquia, e dá outras providências. DOU 10-04-01 Download |
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Resolução N.º 677, de 14 de dezembro de 2000 Aprova o Estatuto do "Prêmio Professor Paulo Dacorso Filho. DOU 17-01-01 Download |
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Resolução N.º 673, de 10 de novembro de 2000 Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2001, de Pessoas Físicas, Jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 17-11-00 Download |
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Resolução N.º 672, de 16 de setembro de 2000 Fixa normas de fiscalização de procedimentos administrativos, e dá outras providências. DOU 06-03-01 Download |
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Resolução N.º 670, de 10 de agosto de 2000 Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médicos veterinários, e dá outras providências. DOU 20/03/01 - Retificação do Art. 20º, DOU 21-03-01 Download |
| Resolução N.º 669, de 10 de agosto de 2000 Cria a Câmara Nacional de Presidentes, e dá outras providências. DOU 16-11-00 Download |
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Resolução N.º 667, de 10 de agosto de 2000 Disciplina a expedição pelos CRMVs da listagem de profissionais inscritos na Autarquia, e dá outras providências. DOU 01-11-00 Download |
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Resolução N.º 666, de 10 de agosto de 2000 Disciplina o pagamento de diárias no âmbito da Autarquia, e dá outras providências Download |
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Resolução N.º 664, de 10 de agosto de 2000 Estabelece o sistema de cobrança compartilhada, e dá outras providências. DOU 03-11-00 Download |
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Resolução N.º 663, de 10 de agosto de 2000 Dispõe sobre a remessa de pareceres das Assessorias Jurídicas, e dá outras providências. DOU 01-11-00 Download |
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Resolução N.º 662, de 14 de julho de 2000 Habilita a Associação Médico Veterinária Homeopática BrasiLeira para concessão de título de especialista em Homeopatia Veterinária. DOU 25-10-00 Download |
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Resolução N.º 649, de 27 de agosto de 1998 Cria e outorga distintivo da Medicina Veterinária e Zootecnia aos profissionais que exerceram mandato nos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária e dá outras providências. DOU 14-09-98 Download |
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Resolução N.º 647, de 22 de abril de 1998 Dispõe sobre o funcionamento e registro de empresas de Planos de Saúde Animal e dá outras providências. DOU 19-06-98 Download |
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Resolução N.º 619, de 14 de dezembro de 1994 Especifica o campo de atividades do Zootecnista. DOU 22-12-94 Download |
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Resolução N.º 609, de 15 de junho de 1994 Cria Símbolo da Medicina Veterinária, que é respaldado por princípios históricos, culturais e mitológicos. DOU 13-07-94 Download |
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Resolução N.º 595, de 11 de dezembro de 1992 Ministração de disciplinas especificamente Médico-Veterinárias. DOU 16-12-92 Download |
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Resolução N.º 592, de 26 de junho de 1992 Enquadra as entidades obrigadas a registro na Autarquia: CFMV - CRMVs, dá outras providências, e revoga as Resoluções nºs 80/72; 182/76; 248/79 e 580/91. DOU 27-10-92 Download |
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Resolução N.º 591, de 26 de junho de 1992 Institui e aprova o regimento interno padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária CRMVs, dá outras providências e revoga, expressamente, as Resoluções nºs 381usque 398; 425; 426; 480; 508; 509; 558; 566; 569; 570; 578 e 581. DOU 27-10-92 Download |
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Resolução N.º 587, de 25 de junho de 1992 Dispõe sobre a inscrição de débitos: anuidades e multas, em Dívida Ativa, dá outras providências, e revoga as Resoluções nºs 141/74; 455/84 e 483/86. DOU 19-08-92 Download |
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Resolução N.º 582, de 11 de dezembro de 1991 Dispõe sobre responsabilidade profissional (técnica) e dá outras providências. DOU 30-01-92 Download |
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Resolução N.º 487, de 18 de abril de 1986 Regulamenta as Comissões e Grupos de trabalhos técnicos do CFMV. Download |
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Resolução N.º 413, de 10 de dezembro de 1982 Código de Ética Profissional Zootécnico. DOU 14-01-83 Download |
Notícias da mídia
02/09 - CONTROLE
MS: Proprietários de equídeos devem cadastrar animais
02/09 - AFTOSA
Pernambuco reivindica reconhecimento de área livre
02/09 - SENADO
Medicamento genérico de uso veterinário está próximo
01/09 - LEITE
Produção deve crescer mesmo com preço em queda
01/09 - CÃES
USP pesquisa distrofia muscular em raça golden retriever
31/08 - PECUÁRIA
Crise na Argentina ajuda o brasil a exportar
31/08 - SUSTENTÁVEL
Agropecuária é oficializada em Programa do Mapa
30/08 - AGRONEGÓCIO
Mel brasileiro quer conquistar mercado árabe a partir de 2011
30/08 - EMBRAPA
Pesquisadora alerta para os riscos do uso de sementes piratas
27/08 - LEITE
Ministério Público e cooperativa combatem o produto ilegal
MS: Proprietários de equídeos devem cadastrar animais
02/09 - AFTOSA
Pernambuco reivindica reconhecimento de área livre
02/09 - SENADO
Medicamento genérico de uso veterinário está próximo
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Produção deve crescer mesmo com preço em queda
01/09 - CÃES
USP pesquisa distrofia muscular em raça golden retriever
31/08 - PECUÁRIA
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31/08 - SUSTENTÁVEL
Agropecuária é oficializada em Programa do Mapa
30/08 - AGRONEGÓCIO
Mel brasileiro quer conquistar mercado árabe a partir de 2011
30/08 - EMBRAPA
Pesquisadora alerta para os riscos do uso de sementes piratas
27/08 - LEITE
Ministério Público e cooperativa combatem o produto ilegal
Fone: (61) 2106-0400 - Fax: (61) 2106-0444 - Expediente: 08:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00